Os sistemas nacionais de aquisições que foram validados para uso nos projetos financiados pelo BID são os seguintes: (baixar quadros)
O uso avançado de sistemas nacionais de compras refere-se à validação completa pelo BID dos sistemas de compras do país, que cumprem com as boas práticas internacionais, para uso sob os limites da Licitação Pública Internacional, conforme especificado no Guia para Aprovação de Sistemas Nacionais de Compras.
O uso parcial de sistemas de aquisição nacionais e/ou subnacionais refere-se à validação pelo BID de alguns subsistemas de aquisição que cumprem com as boas práticas internacionais, para uso em projetos sob os limites da Licitação Pública Internacional, conforme especificado no Guia para Aprovação de Sistemas Nacionais.
*Serão indicados no Plano de Aquisições e seguirão os procedimentos nacionais incluindo as diretrizes do país sobre remuneração de consultores do setor público. Em casos excepcionais, o Banco pode autorizar o uso de suas Políticas para casos especiais ou casos de complexidade técnica.
A validação dos sistemas nacionais de compras públicas para uso em projetos financiados pelo BID está definida nos documentos a seguir: Estratégia para o Fortalecimento e Utilização de Sistemas Nacionais e Guia para a Aprovação de Sistemas Nacionais
Define os procedimentos aplicáveis à aquisição de bens, obras e serviços, além de consultoria para operações de empréstimo e assistência técnica. As operações são regidas pela versão da política em vigor no momento da aprovação. Ver versões:
GN-2349-15 vigentes desde de janeiro de 2020
GN-2349-9 para operações aprovadas depois de março de 2011
GN-2349-7 para operações aprovadas depois de julho de 2006 e antes de março de 2011
GN-2349-6 para operações aprovadas depois de fevereiro e antes de julho de 2006
GN-2349-4 para operações aprovadas depois de janeiro de 2005 e antes de fevereiro de 2006
GP-118-23 para operações aprovadas desde 1995 e antes de janeiro de 2005
Define os procedimentos aplicáveis à contratação de serviços de consultoria em operações de empréstimo e assistência técnica. As operações são regidas pela versão da política em vigor no momento da aprovação. Ver versões:
GN-2350-15 vigentes desde de janeiro de 2020
GN-2350-9 para as operações aprovadas posteriormente a março de 2011
GN-2350-7 para operações aprovadas depois de julho de 2006 e antes de março de 2011
GN-2350-6 para operações aprovadas depois de fevereiro e antes de julho de 2006
GN-2350-4 para operações aprovadas depois de janeiro de 2005 e antes de fevereiro de 2006
GN-2220-10 para operações aprovadas desde fevereiro de 2004 e antes de janeiro de 2005
The IDB Signs Joint Statement on Sustainable Procurement Initiatives with Multilateral Development Banks
Global public procurement amounts to nearly 15% of global GDP and can play a strategic role to support the achievement of the Sustainable Development Goals (SDG) and align with the long-term national development plans of client countries.
Therefore, the Inter-American Development Bank joined other eleven Multilateral Development Banks (MDBs) to release a statement on a shared commitment to integrating sustainable procurement practices into development operations. These MDBs have also pledged to collaborate with partner countries to introduce reforms at the national level, aiming to integrate sustainability into domestic procurement activities.
Sustainable public procurement integrates economic, social, environmental, and institutional objectives throughout the procurement process. It can lead to transformative changes by advancing climate goals, environmental performance, diversity, gender equality and workers’ rights.
We have established a working group on initiatives aimed at
- Awareness building, outreach, and partnerships
- Adopting a common approach
- Training/Resource and Tools Development
- Monitoring and Communicating Impact
To read the full statement, click here
Esta diretriz técnica tem por objetivo estabelecer as diretrizes sobre o tratamento de protestos que surjam em processos de licitação realizados no âmbito das Políticas para Aquisição de Bens e Obras e das Políticas de Seleção e Contratação de Consultores financiadas pelo BID.
Sem prejuízo do tratamento de protestos definido neste documento, os licitantes poderão ajuizar as ações judiciais previstas na legislação local.
A estrutura de gestão financeira do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para todas as operações financiadas pelo BID visa assegurar "que o produto de qualquer empréstimo feito, garantido ou participado pelo Banco seja utilizado apenas para os fins para os quais o empréstimo foi concedido, com a devida atenção a considerações de economia e eficiência", conforme declarado no acordo de estabelecimento do BID.
OP-273-12 Orientações de Gestão Financeira para Projetos Financiados pelo BID
Manual de Desembolso
Relatórios Financeiros Auditados e Manual de Gestão de Auditoria Externa
Auditores elegíveis para o Banco
The Heads of Procurement of the Multilateral Development Banks (MDBs) have collaboratively developed a comprehensive and user-friendly tool for assessing electronic government procurement (e-GP) systems of partner countries. This tool is specifically designed for considering the procurement of Goods, Works, or Services contracts, financed by MDBs, through e-GP systems. By introducing a structured and standardized approach, it aims to determine whether e-GP systems meet the minimum requirements set forth by MDBs for its effective use.
This assessment tool conducts a thorough review of procurement policies, procedures, and practices to ensure compliance. It enables MDBs to evaluate whether an e-GP system fulfills all necessary criteria or if additional requirements and restrictions are warranted. For broader reform initiatives, this tool is ideally complemented by the MAPS e-GP supplementary module.
The effective utilization of e-GP systems is critical for enhancing transparency, credibility, and efficiency of the procurement process but also elevates the procurement function to a strategic level. By consolidating procurement-related data and offering comprehensive insights, e-GP systems empower decision-makers in project preparation and delivery.
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